1. Objeto
Os presentes termos de utilização definem as regras de acesso e utilização da aplicação móvel Flowers, editada pela AVEC TROIS E, SAS, 47 quai Carnot, 92210 Saint-Cloud, França, RCS Nanterre 914 595 657 («Flowers», «nós»). Aplicam-se a qualquer pessoa que crie uma conta («tu»).
2. Aceitação
Ao criares uma conta, aceitas estes termos, bem como as condições de subscrição quando subscreves. Se não os aceitares, não utilizes o serviço. A política de privacidade descreve o tratamento dos teus dados.
3. Acesso e conta
- O serviço está reservado a pessoas com 15 anos ou mais. Se tiveres menos de 18 anos, a subscrição deve ser feita com o acordo do teu representante legal.
- Inicias sessão com o teu endereço de email e um código de utilização única, ou com a tua conta Apple ou Google. Forneces informação exata e manténs o controlo da tua caixa de correio e dessas contas.
- És responsável pelas ações realizadas a partir da tua conta. Avisa-nos sem demora de qualquer utilização não autorizada; podes também terminar todas as tuas sessões a partir do perfil.
- A conta é pessoal e não pode ser cedida nem partilhada.
- As funcionalidades de criação exigem uma subscrição paga, descrita nas condições de subscrição. O acesso à tua conta, aos teus dados, à ajuda e ao restauro de compras continua aberto sem subscrição.
4. Descrição do serviço
A Flowers é uma aplicação de apoio à criação de vídeos curtos. Permite, nomeadamente, definir o teu perfil de criador, encontrar inspirações, desenvolver e testar uma ideia antes de gravar, escrever e versionar um guião, preparar uma gravação, analisar um vídeo, conversar com um coach de IA e, quando estiver disponível, publicar nas redes ligadas e consultar os resultados que estas forneçam.
As funcionalidades podem evoluir. Podemos adicioná-las, alterá-las ou retirá-las por razões técnicas, legais ou de melhoria do serviço, sem privar uma subscrição em curso das suas características essenciais; qualquer alteração que afete negativamente o teu acesso é anunciada com antecedência e podes então cancelar.
5. Os teus conteúdos
Manténs a propriedade dos vídeos, conteúdos multimédia, guiões, ideias e outros conteúdos que importas ou crias na Flowers (os teus «conteúdos»), bem como dos textos que a Flowers gera para ti.
Concedes à AVEC TROIS E uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e limitada ao tempo necessário para alojar, reproduzir, transcrever, analisar, transformar tecnicamente (por exemplo, para gerar uma pré-visualização) e transmitir os teus conteúdos aos nossos prestadores técnicos, apenas para fazer funcionar o serviço a teu pedido, incluindo a sua publicação nas plataformas que escolheres. Esta licença não nos permite publicar os teus conteúdos por conta própria nem utilizá-los para treinar modelos de IA. Termina com a eliminação dos conteúdos ou da conta, sem prejuízo dos prazos de purga descritos na política de privacidade.
Garantes que dispões dos direitos necessários sobre os teus conteúdos (imagens, música, marcas, direito à imagem das pessoas filmadas) e que estes respeitam a lei e os direitos de terceiros.
6. Referências públicas do Discover
O Discover apresenta referências a conteúdos publicados por outros criadores. A Flowers não os aloja: conforme os direitos da sua fonte, são mostrados através do leitor integrado oficial da plataforma ou apenas citados através de uma ligação para a sua página de origem. Servem de inspiração: não podes reproduzir esses conteúdos sem o acordo dos seus autores, e a Flowers ajuda-te a adaptar um formato, não a copiar um vídeo.
7. Ligação a plataformas de terceiros (em breve)
- Ligar uma conta TikTok, Instagram ou YouTube será opcional e dependerá da tua autorização, rede a rede. Servirá apenas para publicar a partir da Flowers e obter os teus resultados.
- Quando ligas uma plataforma, continuas sujeito aos seus próprios termos e regras da comunidade, que te comprometes a respeitar.
- A Flowers só publica após a tua validação explícita de cada publicação ou agendamento.
- Cada rede tem o seu próprio estado. Uma publicação só aparece como publicada depois de a plataforma a confirmar. Se falhar numa rede, podes relançar apenas essa rede.
- As plataformas podem alterar ou interromper as suas interfaces; algumas funcionalidades podem então ficar limitadas.
- Poderás desligar uma conta a qualquer momento na app ou nas definições da plataforma.
8. Análises e resultados da IA
As ideias, avaliações, guiões, análises e conselhos da Flowers são observações e sugestões editoriais, produzidas em parte por sistemas de inteligência artificial. Podem ser incompletos ou inexatos.
- A Flowers não garante nenhum número de visualizações ou de seguidores, nenhuma taxa de interação, nenhum rendimento nem nenhum desempenho, e não prevê os resultados de um vídeo. Uma análise feita antes da publicação não mede uma retenção real.
- Uma proposta só altera o teu guião após a tua validação; nunca altera o teu vídeo.
- Revês os conteúdos gerados e és o único responsável pelo que publicas, incluindo a sua exatidão e a sua conformidade com as regras das plataformas.
9. Usos proibidos
Comprometes-te, nomeadamente, a não:
- importar ou publicar conteúdos ilícitos, de ódio, violentos, de assédio, de caráter sexual que envolvam menores, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
- fazer-te passar por outra pessoa nem utilizar a conta de outrem;
- contornar as medidas de segurança nem tentar aceder aos sistemas ou dados de outros utilizadores;
- extrair dados de forma massiva, automatizar a utilização do serviço ou revendê-lo sem acordo escrito;
- descompilar a aplicação ou proceder à sua engenharia inversa, salvo nos casos permitidos por lei;
- utilizar a Flowers para produzir spam, manipulação de audiência ou conteúdos enganosos, nomeadamente conteúdos gerados ou alterados apresentados como reais em violação das regras das plataformas;
- utilizar o serviço em violação dos termos das plataformas ligadas ou das regras de utilização dos nossos prestadores de IA.
10. Denúncias e moderação
Os teus conteúdos são privados: a Flowers não os torna públicos. Qualquer pessoa pode denunciar-nos um conteúdo que considere ilícito através de contact@getflowers.app, indicando de que se trata, onde se encontra, porque seria ilícito e os seus dados de contacto. Este endereço é o nosso ponto de contacto único para utilizadores e autoridades, na aceção dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento (UE) 2022/2065 dos serviços digitais; respondemos em francês ou em inglês.
Analisamos cada denúncia com diligência. Se retirarmos um conteúdo ou restringirmos uma conta, indicamos-te os motivos e as vias de recurso, salvo se a lei o impedir. Podes contestar a nossa decisão respondendo a essa mensagem.
11. Propriedade intelectual da Flowers
A aplicação, as suas interfaces, textos, métodos de análise, bases de dados e o nome e o logótipo Flowers estão protegidos. Concedemos-te um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de utilizar a aplicação para as tuas necessidades, durante a vigência da tua conta. Nenhum outro direito te é cedido.
12. Disponibilidade
Fazemos o possível para que o serviço esteja disponível de forma contínua, sem o poder garantir. Pode ser interrompido para manutenção, atualizações, incidentes ou por causa de um prestador ou de uma plataforma de terceiros. Sempre que possível, informamos-te das interrupções programadas.
13. Suspensão e resolução
- Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na aplicação. Eliminar a conta não cancela a subscrição feita através da App Store ou do Google Play: o cancelamento faz-se nas definições da loja.
- Em caso de incumprimento grave destes termos (por exemplo, um uso proibido), podemos suspender ou encerrar a tua conta, depois de te informarmos e, salvo urgência ou obrigação legal, de te permitirmos apresentar as tuas observações.
- Antes de qualquer encerramento por nossa iniciativa, podes exportar os teus dados quando a lei e a situação o permitam.
14. Responsabilidade
A Flowers é responsável pela boa execução do serviço nas condições previstas na lei. Não somos responsáveis pelos conteúdos que publicas, pelas decisões que tomas com base nas sugestões, pelo desempenho das tuas publicações nem pelas falhas imputáveis às plataformas de terceiros, ao teu dispositivo ou à tua ligação. Nada nestes termos limita os direitos que a lei te reconhece enquanto consumidor, nomeadamente a garantia legal de conformidade, nem a nossa responsabilidade em caso de culpa grave, dolo ou danos pessoais.
15. Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos. As alterações importantes são-te notificadas na app ou por email pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. Se não as aceitares, podes eliminar a tua conta e cancelar a tua subscrição antes dessa data.
16. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei francesa. Se residires noutro Estado da União Europeia, manténs o benefício das disposições imperativas da lei do teu país de residência.
Em caso de litígio, contacta primeiro o apoio através de contact@getflowers.app para procurar uma solução amigável. Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, podes depois recorrer gratuitamente ao mediador de consumo a que estamos vinculados, no prazo de um ano a contar da tua reclamação escrita junto de nós:
[mediador de consumo: nome, morada, site]
Na falta de solução amigável, o litígio é submetido aos tribunais competentes segundo as regras gerais; enquanto consumidor, podes recorrer nomeadamente ao tribunal do teu domicílio.
17. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos: contact@getflowers.app, ou AVEC TROIS E, 47 quai Carnot, 92210 Saint-Cloud, França.